Sparkloom · Informações institucionais

Termos de Uso

Última atualização: 15 de novembro de 2026.

Este site é mantido por 57.368.700 GUSTAVO YAN JATOBA DOS SANTOS - ME, CNPJ 57.368.700/0001-50, com sede em Juazeiro, Bahia, Brasil, utilizando a marca de apresentação Sparkloom. Contato: [email protected].

1. Finalidade do site

O site apresenta a empresa e seus serviços de marketing digital, gestão de tráfego pago e campanhas no TikTok Ads e Meta Ads para clientes. A navegação é gratuita e não exige cadastro.

2. Contratação dos serviços

O conteúdo tem caráter institucional. O envio de um e-mail ou a visita ao site não cria contratação. Escopo, entregas, prazos, honorários, orçamento de mídia, responsabilidades e condições de pagamento devem ser definidos em proposta ou contrato específico aceito pelas partes.

Investimento em anúncios e honorários de gestão são itens distintos e devem ser discriminados na contratação. Este site não recebe pagamentos nem oferece compra direta de serviços.

3. Contas e autorização do cliente

A operação em contas de anúncios depende da autorização do titular e das permissões concedidas pelos mecanismos oficiais das plataformas. O cliente é responsável por fornecer informações corretas, direitos de uso de materiais e aprovações necessárias. As partes devem observar as políticas publicitárias e a legislação aplicável.

Não comercializamos acesso a contas publicitárias neste site. Não solicitamos senhas pessoais nem prometemos contornar verificações, bloqueios ou políticas das plataformas.

4. Resultados e decisões das plataformas

Não há garantia de quantidade de vendas, leads, lucro, retorno sobre investimento ou aprovação de anúncios, contas e cadastros. O desempenho depende de fatores como oferta, concorrência, orçamento, público e criativos. TikTok e Meta possuem regras e decisões próprias sobre revisão e veiculação.

5. Uso adequado e propriedade intelectual

O visitante deve utilizar o site de maneira lícita, sem tentar comprometer sua segurança, transmitir conteúdo ilegal ou se passar pela empresa. Os textos, a identidade visual e os materiais do site são protegidos pela legislação aplicável; a utilização além das permissões legais depende de autorização do titular dos direitos.

TikTok, Meta, Instagram e Facebook são marcas de seus respectivos titulares. A Sparkloom é independente e não declara, por este site, condição de parceira oficial ou certificada dessas plataformas.

6. Privacidade

As informações sobre o tratamento de dados estão na Política de Privacidade. Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas ao e-mail de contato da empresa.

7. Disponibilidade e links externos

O site poderá sofrer interrupções para manutenção ou por problemas técnicos. Procuramos manter informações claras e atualizadas. Links externos são fornecidos como referência e estão sujeitos aos termos dos respectivos responsáveis. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

8. Cancelamento e reembolso

Como não há contratação ou cobrança automática neste site, as condições de rescisão, cancelamento e eventual reembolso são estabelecidas no contrato do serviço, respeitados os direitos legalmente aplicáveis. Para tratar de um contrato existente, utilize [email protected].

9. Atualizações e legislação

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site e nos serviços, sem alterar retroativamente direitos de contratos já celebrados. Aplica-se a legislação brasileira, preservadas as disposições obrigatórias de proteção do consumidor quando cabíveis.